• 2% do combustível de aviação deve ser sustentável a partir de 2025 e 70% até 2050
• Hidrogênio e combustível produzidos a partir de óleo de cozinha ou gases residuais considerados verdes
• Não aos combustíveis baseados em rações e alimentos
• Rótulo ecológico da UE para voos a partir de 2025

Na terça-feira, os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho concordaram em aumentar a adoção de combustíveis sustentáveis, como biocombustíveis avançados ou hidrogênio, no setor de aviação.

Um acordo provisório, alcançado na noite de terça-feira entre os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as regras da RefuelEU Aviation, define a parcela mínima de combustíveis de aviação sustentáveis ​​a serem disponibilizados nos aeroportos da UE, para reduzir as emissões e garantir que a UE se torne neutra em termos climáticos até 2050.

Os eurodeputados conseguiram um acordo de que, a partir de 2025, pelo menos 2% dos combustíveis de aviação serão verdes, com essa parcela aumentando a cada cinco anos: 6% em 2030, 20% em 2035, 34% em 2040, 42% em 2045 e 70 % em 2050. Além disso, uma proporção específica da mistura de combustíveis (1.2% em 2030, 2% em 2032, 5% em 2035 e atingindo progressivamente 35% em 2050) deve incluir combustíveis sintéticos como o e-querosene.

O que é combustível verde?

De acordo com o acordo, o termo "combustíveis de aviação sustentáveis" incluirá combustíveis sintéticos, certos biocombustíveis produzidos a partir de resíduos agrícolas ou florestais, algas, biorresíduos, óleo de cozinha usado ou certas gorduras animais e combustíveis de aviação reciclados produzidos a partir de gases residuais e resíduos plástico.

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Os eurodeputados garantiram que os combustíveis derivados de alimentos e derivados de palma e soja não serão considerados verdes, pois não se alinham com os critérios de sustentabilidade. Eles também conseguiram incluir o hidrogênio renovável como parte de uma mistura de combustível sustentável, uma tecnologia promissora que poderia contribuir progressivamente para a descarbonização do transporte aéreo.

Rótulo ecológico para voos e investimentos em combustíveis mais ecológicos

Para promover ainda mais a descarbonização do setor da aviação e informar o público, os eurodeputados garantiram que a partir de 2025 haverá um rótulo da UE para o desempenho ambiental dos voos. As companhias aéreas poderão comercializar seus voos com uma etiqueta indicando a pegada de carbono esperada por passageiro e a eficiência esperada de CO2 por quilômetro. Ele permitirá aos passageiros comparar o desempenho ambiental de voos operados por diferentes companhias na mesma rota.

Os eurodeputados também conseguiram convencer os estados membros da UE a direcionar todas as receitas de multas por não conformidade de companhias aéreas, aeroportos ou fornecedores de combustível para pesquisa e inovação para reduzir a diferença de preço entre combustíveis sustentáveis ​​e convencionais.

Parâmetros

O relator do PE, José Ramón Bauzá Díaz (Renew, ES), disse: “Após meses de intensas negociações, estou feliz por concluir hoje o pacote Fit for 55. Também tenho orgulho de dizer que o Parlamento Europeu tem sido bem-sucedido em defender e promover o ambicioso desenvolvimento de combustíveis de aviação sustentáveis ​​em toda a UE. Criámos condições equitativas através de regras harmonizadas e preservamos a conectividade aérea da UE. Com este regulamento, a descarbonização da aviação fica mais próxima.”